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Gabriel Vieira Carvalho Pereira
Rio de Janeiro (RJ)
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Gabriel Vieira Carvalho Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Imóvel com vício construtivo é a realização do sonho da casa própria ou início de um pesadelo?
INTRODUÇÃO É extremamente sabido por todos que o povo brasileiro atribui imenso valor à casa própria. Estudos apontam que 87% da população sonha em sair do aluguel. Seja por um sentimento de...
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Gabriel Vieira Carvalho Pereira
Artigo ·
há 4 anos
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis deve ser calculado com base no valor de mercado. Um breve comentário à Recentíssima decisão do STJ
Você certamente já passou raiva ou foi ombro amigo da raiva de alguém que, ao adquirir um imóvel, pagou imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), com valor de base de cálculo fixada pelo...
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Gabriel Vieira Carvalho Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Pagamento do ITBI, uma questão resolvida em tema de Repercussão Geral pelo STF, mas que segue sendo realizada de outra maneira na prática Notarial.
O intuito do presente texto é informar acerca do momento do recolhimento de imposto de transmissão de bens imóveis, o famoso ITBI, na hora da compra e venda. É muito comum, na prática, que o imposto...
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Jhenifer Mendonça
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Notícia crime
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA XXXX DO MUNICÍPIO DE XXXXX, ESTADO DE XXXX. Requerente: xxxxxxxxxxx Requerido: xxxxxxxxx Fulana, inscrita sob o CPF nº ...., residente...
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